2010-01-14 - Portaria 42/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais os segundos-tenentes Bruno José Martins Teixeira Canilho e André Aires Ferreira de Barros

2010-04-23 - PORTARIA 42/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o regulamento do regime de apoio aos investimentos nos dominios do desenvolvimento de novos mercados e campanhas promocionais dos produtos da pesca e a aquicultura, previsto no eixo prioritário no n.º 3 do PROPESCAS.

2010-01-18 - Portaria 42/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça municipal das freguesias de Espite e Matas, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo aquela constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Espite e Matas, ambas no município de Ourém (processo n.º 3646-AFN).